Terça-feira, 17 de novembro de 2026

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Política

/

Câmara dos Deputados adia votação de projeto que regulamenta big techs

Política

Câmara dos Deputados adia votação de projeto que regulamenta big techs

Projeto do governo Lula prevê a criação de um órgão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para regular os mercados digitais

Câmara dos Deputados adia votação de projeto que regulamenta big techs

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 17 de novembro de 2026 às 17:27

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário não votará nesta terça-feira (17) o projeto do governo Lula (PT) que prevê a criação de um órgão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para regular os mercados digitais.

A proposta estava prevista na pauta desta terça-feira, mas foi retirada da previsão de votação. Uma nova data para a análise ainda não foi definida. O projeto trata de regras de concorrência para as grandes plataformas e não inclui qualquer tipo de moderação de conteúdo para as chamadas big techs. Mas as bancadas partidárias têm dúvidas sobre qual é o tipo de controle que o Cade terá para as plataformas.

A ideia é que o Cade tenha uma superintendência voltada à garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor nas relações com as plataformas. 

Motta disse que o relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), está fazendo um périplo pelas bancadas para explicar a proposta. A partir daí, a data será fechada.

"É importante também registrar que o deputado (Aliel Machado) irá comigo para um Congresso Internacional em Buenos Aires no dia de amanhã. Imagino que devido a essa agenda a matéria não seja levada ao plenário essa semana. Até porque ele também precisa terminar de dialogar com todas as bancadas da Casa que têm interesse por esse tema. E aí nós definiremos a data certa da pauta após essas conversas que o relator está tendo".