Sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Política

Eleições podem atrasar discussões sobre fim do foro privilegiado

O fim do foro privilegiado voltou a ser tema de debate na Câmara dos Deputados. Apesar de especialistas analisarem positivamente a discussão, temem que o calendário eleitoral e uma possível mudança na Câmara, em fevereiro de 2017, adiem os debates. [Leia mais...]

Eleições podem atrasar discussões sobre fim do foro privilegiado

Foto: Jane de Araújo /Agência Senado

Por: Luiza Leão no dia 20 de agosto de 2016 às 16:43

O fim do foro privilegiado voltou a ser tema de debate na Câmara dos Deputados. Apesar de especialistas analisarem positivamente a discussão, temem que o calendário eleitoral e uma possível mudança na Câmara, em fevereiro de 2017, adiem os debates.

O assunto é defendido pela sociedade e foi discutido pelo Congresso Nacional mais de três vezes nos últimos anos. O foro privilegiado limita o julgamento de autoridades públicas aos tribunais superiores e parlamentares, sendo um mecanismo de favorecimento que fere o princípio da igualdade garantido pela constituição.

Ao todo, 11 propostas de emendas à Constituição (PECs) estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Para ser submetido ao plenário da câmara, é necessário que um texto final seja produzido por uma comissão especial.

Para o Antropólogo, Sociólogo e Cientista Político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, as investigações da Operação Lava Jato são um exemplo de uma sinalização em resposta às ruas.

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