Política

Impeachment de Dilma começa a ser julgado no Senado

A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite da próxima terça-feira (30), mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira (31). A votação será aberta e nominal e cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação. [Leia mais...]

[Imagem not found]
Foto : Agência Brasil

Por Camila Tíssia no dia 25 de Agosto de 2016 ⋅ 06:36

O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa com o depoimento de testemunhas, nesta quinta-feira (25), a partir das 9h. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite da próxima terça-feira (30), mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira (31).

A votação será aberta e nominal e cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação. De acordo com a Agência Brasil, serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas apresentadas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas apresentadas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Na sexta (26), devem ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.

Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas com o objetivo de agilizar os depoimentos. Na segunda-feira (29), às 9h, começará o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores.

Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação.  Os advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada. Na terça-feira (30), os senadores devem começar a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. 

Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação.

São necessários os votos de pelo menos 54 senadores para que o impeachment seja aprovado. Nesse caso, a petista será afastada definitivamente da Presidência da República e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019. Caso o placar de 54 votos a favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência imediatamente.

Notícias relacionadas

[Moro deseja regulamentar lobby político]
Política

Moro deseja regulamentar lobby político

Por Marina Hortélio no dia 13 de Dezembro de 2018 ⋅ 18:40 em Política

Ele afirmou que melhor regulamentar o lobby do que permitir que ocorra 'as escuras'