Segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Política

Candidatura de JH a vereador é confirmada pelo TRE

A candidatura do ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PR), a vereador foi confirmada pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta sexta-feira (30). O Ministério Público Eleitoral havia impetrado um recurso com objetivo de derrubar o deferimento, alegando que o republicano deveria ser enquadrado na lei da Ficha Limpa. [Leia mais...]

Candidatura de JH a vereador é confirmada pelo TRE

Foto: Dario Guimarães/Metropress

Por: Gabriel Nascimento no dia 30 de setembro de 2016 às 10:47

A candidatura do ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PR), a vereador foi confirmada pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta sexta-feira (30). O Ministério Público Eleitoral havia impetrado um recurso com objetivo de derrubar o deferimento, alegando que o republicano deveria ser enquadrado na lei da Ficha Limpa.

O juiz Osvaldo Rosa Filho — responsável pelo deferimento — afirmou no ato que, a Lei da Inelegibilidade vale para os gestores que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e "que configure ato dolo de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo poder Judiciário". Algo que não se aplica no caso de JH.

 

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