Política

Pedido de liberdade de Eduardo Cunha é negado por Teori Zavascki

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, negou, nesta sexta-feira (4), o pedido de liberdade interposto pela defesa do ex-presidente da câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preso desde o dia 19 de setembro em Brasília, Cunha está detido em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro, condutor da operação na primeira instância.

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Foto : Wilson Dias/Agência Brasil

Por Yasmin Garrido no dia 04 de Novembro de 2016 ⋅ 19:43

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, negou, nesta sexta-feira (4), o pedido de liberdade interposto pela defesa do ex-presidente da câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preso desde o dia 19 de setembro em Brasília, Cunha está detido em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro, condutor da operação na primeira instância. 

No pedido de liberdade, a defesa argumentou que a prisão do peemedebista já tinha sido descartada pelo STF desde a solicitação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no processo que originou a suspensão do mandato do parlamentar. Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar dinheiro. 

Para a defesa, com a prisão preventina, Moro descumpriu uma decisão do STF. O juiz argumentou que o Supremo só não prendeu Cunha, uma vez que, para isto, necessitava da autorização prévia do Congresso Nacional. Ainda, a defesa alega  que, à época, os ministros do STF já tinham conhecimento do passaporte italiano e dos recursos no exterior do ex-deputado e, mesmo assim, a prisão não foi autorizada. 

Para o ministro Teori Zavascki, a negativa de prosseguimento da ação se deu em razão de a defesa de Cunha não ter feito uso do instrumento jurídico adequado para requerer a liberdade do peemedebista, uma reclamação, uma vez que esse tipo de ação só pode ser utilizada quando há contrariedade a entendimentos do STF. A defesa afirmou que vai recorrer da decisão na Segunda Turma do Supremo. 

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