Celso de Mello reformula voto que pode afetar afastamento de Renan

Na tarde desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em plenário que não votou em julgamento anterior pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), quando a Corte começou a decidir se réus podem ocupar a linha sucessória da presidência da República.

Com essa alteração, não há maioria para que o entendimento seja aplicado ao caso de Renan, uma vez que o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, utilizou-se do critério de maioria simples para determinar liminarmente o afastamento do senador da presidência do Senado. O STF está julgando na tarde desta quarta se mantém a decisão do ministro.

Entenda o caso

Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade requereu ao Supremo que réus na Casa sejam impedidos de assumirem à cadeia sucessória do presidente da República.

O julgamento definitivo ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento, incluindo a manifestação de Celso de Mello.