Tribunal mantém posse de Moreira Franco, mas ministro perde foro privilegiado

Nesta sexta-feira (10), o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, divulgou que a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência está mantida. No entanto, o Tribunal decidiu retirar dele o direito a foro privilegiado.

A decisão foi tomada mediante a análise do pedido da Advocacia Geral da União pelo TRF-2, após a Justiça Federal do Rio suspender a posse de Moreira no cargo.