CCJ recebe abaixo-assinado contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta segunda-feira (20), um abaixo-assinado feito por estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil, que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). [Leia mais...]
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Por Laura Lorenzo no dia 20 de Fevereiro de 2017 ⋅ 17:39
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta segunda-feira (20), um abaixo-assinado feito por estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil, que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça será sabatinado pela comissão nesta terça-feira (21)
O grupo estava acompanhado por senadores da oposição e membros da CCJ, que apresentaram à comissão um requerimento para que as assinaturas sejam anexadas à sabatina. O abaixo-assinado reuniu 270 mil assinaturas.
O grupo de estudantes argumenta que Alexandre de Moraes não reúne as condições necessárias para ser indicado para a Corte. "A gente sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele não ser ilibada para o cargo". De acordo com a presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Moraes não mostrou respeito aos direitos humanos.
Na semana passada, outro grupo ligado a movimentos sociais chegou a entregar um manifesto sugerindo uma candidatura alternativa a de Moraes. Na ocasião, o presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), responsável por conduzir a sabatina, recebeu a petição e afirmou que a opinião pública deve ser considerada.