Domingo, 24 de outubro de 2021

Política

Prates defende outorga e critica oposição por "discurso raivoso"

Vereador do DEM, Léo Prates, defende projeto da Outorga Onerosa que está em votação na Câmara de Salvador nesta quarta-feira (27). [Leia mais...]

Prates defende outorga e critica oposição por "discurso raivoso"

Foto: Tácio Moreira/Metropress

Por: Matheus Morais no dia 27 de maio de 2015 às 18:17

O vereador Léo Prates (DEM), em entrevista ao Metro1, informou que defende o projeto da Outorga Onerosa que está em votação na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara de Salvador. "Não tem nenhum tipo de inconstitucionalidade, o projeto é tranquilo. O estatuto da cidade  estabelece e o cálculo da Outorga será definido por lei específica"

A Outorga Onerosa do Direito de Construir, também é conhecida como “solo criado”, é referente à concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.

Léo Prates disse que o projeto da Outorga, que é de autoria de Edvaldo Brito (PTB), foi estudado e revisado. Para o vereador a aprovação da proposta trará benefícios para Salvador. "Nós tratamos sobre o cálculo e estamos corrigindo uma inconstitucionalidade do Fundo de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs) que foi criado dentro do PDDU. E isso não pode. O Fundurbs precisa de lei específica. E quem está sendo contrário ao projeto faz parte de uma oposição raivosa", concluiu.

*Com redação de Bárbara Gomes

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