Senado aprova criação de fundo com recursos públicos para campanhas políticas
Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (26), o texto-base da proposta que cria um fundo leitoral para o financiamento de campanhas nas eleições. A previsão é que esse fundo seja de R$ 1,8 bilhão. [Leia mias...]
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Por Paloma Morais no dia 26 de Setembro de 2017 ⋅ 20:01
Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (26), o texto-base da proposta que cria um fundo leitoral para o financiamento de campanhas nas eleições. A previsão é que esse fundo seja de R$ 1,8 bilhão. Os senadores rejeitaram os destaques (propostas de mudança ao texto original). Para concluir a votação, os senadores passaram a analisar a proposta em turno suplementar. Posteriormente, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Conforme o texto aprovado, o fundo será composto de 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual e recursos referentes à isenção fiscal da propaganda partidária.