Senado promulga emenda constitucional e 2018 terá cláusula de barreira

Foi promulgada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a emenda constitucional que acaba com as coligações a partir de 2020 e adota a cláusula de desempenho a partidos, o que já vai valer a partir do ano que vem.

As emendas foram aprovadas em votação relâmpago feita em menos de meia hora na noite da última terça-feira (3) pelo Senado. As duas medidas foram as primeiras a terem a votação concluída no pacote de reforma política em discussão no Congresso, uma das poucas a ter consenso na Casa. O placar no Senado, que não modificou o texto aprovado pela Câmara na semana passada, foi unânime em dois turnos: 62 a 0 no primeiro e 58 a 0 no segundo.

Na prática, como o fim das coligações valerá somente a partir de 2020, a única medida que terá impacto nas eleições do ano que vem é a cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira. De acordo com a proposta aprovada na Câmara, esse patamar vai aumentar progressivamente. Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.