Política

Temer decreta anistia a multas do Ibama em até 60%

O presidente Michel Temer viaja neste final de semana para Miranda, no Mato Grosso do Sul, para assinar um decreto que reverte multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em investimentos na área ambiental. [Leia mais...]

[Temer decreta anistia a multas do Ibama em até 60%]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Matheus Simoni no dia 20 de Outubro de 2017 ⋅ 15:21

O presidente Michel Temer viaja neste final de semana para Miranda, no Mato Grosso do Sul, para assinar um decreto que reverte multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em investimentos na área ambiental. A informação foi divulgada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim. Segundo a publicação, o novo decreto garante descontos de até 60% e permite o restante ser pago com ações que beneficiam o meio ambiente, como reflorestamento ou recuperação de áreas degradadas.

Interlocutores do Planalto destacou que o desconto justifica-se como uma forma de incentivar o pagamento. Atualmente, por se tratar de sanção administrativa, somente 2% das penalidades aplicadas são efetivamente pagas. A previsão do governo é de que a medida permitirá a injeção de R$ 4 bilhões nos cofres públicos. Recuperação de áreas do Pantanal e o projeto Velho Chico serão os primeiros a receber esses recursos.

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