Ex-prefeito de Candeias é condenado por abuso de poder político e econômico

O ex-prefeito de Candeias, Francisco Silva Oliveira, conhecido como Sargento Francisco (PMDB), e o vice-prefeito Jorge Luiz (PRB), foram condenados por abuso de poder político e econômico pela contratação de 1,5 mil pessoas durante o período eleitoral. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a decisão de primeiro grau e considerou como procedente o pedido de condenação feito pela Coligação Para Reconstruir Candeias, concorrente na eleição de 2012.

A medida é proibida para evitar que o candidato se beneficie em relação ao seu adversário. O ex-prefeito e vice ficaram inelegíveis por oito anos. Inicialmente o pedido havia sido indeferido por falta de comprovação, já que o depoimento de uma testemunha diretamente envolvida nos fatos foi desconsiderado.

Após recurso da coligação, o juiz relator Rui Barata Filho atestou que houve a prática da contratação dos servidores municipais. Francisco alegou que a gestão municipal estava vivendo situação \"caótica, precária e sem estrutura\", declarou emergência e contratou 1.593 pessoas.

\"Essas contratações, em número excessivo, não atenderam à necessidade inadiável de serviços públicos essenciais\", afirmou o TRE-BA no acórdão. \"As contratações foram para áreas não prioritárias e que os servidores foram lotados para exercer funções sem qualquer correspondência com o funcionamento dos serviços públicos essenciais\", destacou o relator.

No ano passado, Francisco Silva Conceição chegou a ser afastado por decisão da Justiça Federal por supostos atos de improbidade administrativa em razão de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).