TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula, diz site
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai colocar o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento na semana que vem, na segunda-feira (26). Os embargos de declaração solicitados pela defesa pedem para esclarecer pontos da condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.[Leia mais...]
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Por Matheus Simoni no dia 20 de Março de 2018 ⋅ 14:20
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vai colocar o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento na próxima segunda-feira (26). Os embargos de declaração solicitados pela defesa pedem para esclarecer pontos da condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. A informação foi divulgada pelo site O Antagonista.
A prisão do ex-presidente pode ser decretada após o julgamento, a depender do colegiado, caso opte por aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. Em tese, o recurso não serve para mudar o mérito de uma condenação. No entanto, de acordo com entendimento da defesa do petista, é possível uma correção do que considera como "omissões, contradições e obscuridades" no processo.