Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Política

Climão: prisão em 2ª instância divide STF; ministro relata ʹpressãoʹ

O impasse sobre o julgamento ou não de ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância no Juciário está dividindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Publicamente, a presidente do STF, Cármen Lúcia, já havia declarado que é contrária à revisão da possibilidade de condenação antecipada.[Leia mais...]

Climão: prisão em 2ª instância divide STF; ministro relata ʹpressãoʹ

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Por: Matheus Simoni no dia 20 de março de 2018 às 17:36

O impasse sobre o julgamento ou não de ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância no Juciário tem dividido os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Publicamente, a presidente do STF, Cármen Lúcia, já havia declarado que é contrária à revisão da possibilidade de condenação antecipada.

No entanto, a situação de ânimos acirrados ficou evidente hoje, após declarações do decano, o ministro Celso de Mello. Segundo ele, uma reunião com os colegas da Corte chegou a ser solicitada para evitar que Cármen Lúcia passasse por um constrangimento inédito no plenário, sendo cobrada para colocar em julgamento as ações que tratam da questão.

Celso afirmou que se reuniu em seu gabinete na quarta-feira com Cármen Lúcia e Luiz Fux para tratar da reunião. De acordo com o decano, ficou acertado que a ministra faria o convite para os demais integrantes da Corte, o que não teria ocorrido até esta terça-feira.

O ministro disse que a ideia era realizar um tipo de conversa informal para tentar desfazer a opinião que aponta Cármen Lúcia como pressionada a rever a tese sobre segunda instância.

No entanto, de acordo com o ministro, "quem deveria fazer o convite é a presidente, sendo que ficou combinado que ela, que aceitou a sugestão desse encontro informal, faria o convite ontem. Ontem e hoje não houve esse convite. Ela disse que não poderia nem na quinta nem na sexta. Então combinou-se a data de hoje. Mas dependendo de um convite a ser formulado por ela de modo informal".

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