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Política

STF pode decidir hoje se mantém proibição a doações ocultas

Há quem defenda, no entanto, que, especialmente no caso de pessoas físicas, a doação deve se manter oculta para impedir retaliações ou pressões sobre a pessoa que doou, especialmente para um partido, em razão de suas convicções políticas. [Leia mais...]

[STF pode decidir hoje se mantém proibição a doações ocultas ]
Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por Alexandre Galvão no dia 21 de Março de 2018 ⋅ 06:59

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir hoje se mantém ou não a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições, de acordo com o G1. O tema já foi analisado em caráter liminar (provisório) em 2015 pela Corte, mas os ministros precisam tomar decisão definitiva sobre o caso.

Desde o início deste ano, o STF já realizou quatro julgamentos sobre normais eleitorais, cujos ajustes, feitos para adequar as regras ao texto da Constituição, deverão ser aplicados na disputa deste ano.
Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que as doações repassadas devem ter a origem identificada para dar mais transparência e inibir a corrupção.

Há quem defenda, no entanto, que, especialmente no caso de pessoas físicas, a doação deve se manter oculta para impedir retaliações ou pressões sobre a pessoa que doou, especialmente para um partido, em razão das convicções políticas da legenda.

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