Vote na disputa pelo Prêmio PEBA para piores empresas da Bahia>>

Segunda-feira, 07 de outubro de 2024

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Política

/

STF pode decidir hoje se mantém proibição a doações ocultas

Política

STF pode decidir hoje se mantém proibição a doações ocultas

Há quem defenda, no entanto, que, especialmente no caso de pessoas físicas, a doação deve se manter oculta para impedir retaliações ou pressões sobre a pessoa que doou, especialmente para um partido, em razão de suas convicções políticas. [Leia mais...]

STF pode decidir hoje se mantém proibição a doações ocultas

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por: Alexandre Galvão no dia 21 de março de 2018 às 06:59

Atualizado: no dia 21 de março de 2018 às 07:35

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir hoje se mantém ou não a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições, de acordo com o G1. O tema já foi analisado em caráter liminar (provisório) em 2015 pela Corte, mas os ministros precisam tomar decisão definitiva sobre o caso.

Desde o início deste ano, o STF já realizou quatro julgamentos sobre normais eleitorais, cujos ajustes, feitos para adequar as regras ao texto da Constituição, deverão ser aplicados na disputa deste ano.
Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que as doações repassadas devem ter a origem identificada para dar mais transparência e inibir a corrupção.

Há quem defenda, no entanto, que, especialmente no caso de pessoas físicas, a doação deve se manter oculta para impedir retaliações ou pressões sobre a pessoa que doou, especialmente para um partido, em razão das convicções políticas da legenda.