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Muritiba: TJ-BA determina que ex-prefeito volte à prisão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu queo ex-prefeito da cidade de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, que está em liberdade provisória por suspeita de recebimento de propinas em contratos com uma empresa que trabalhava na limpeza urbana do município durante sua gestão, entre os anos de 2013 e 2015, volte à prisão. [Leia mais...]

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Foto : Reprodução/ Site Interior da Bahia

Por Matheus Morais no dia 22 de Março de 2018 ⋅ 10:00

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que o ex-prefeito da cidade de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, deve voltar à prisão. Ele está em liberdade provisória por suspeita de recebimento de propinas em contratos com uma empresa que trabalhava na limpeza urbana do município durante a gestão dele, entre os anos de 2013 e 2015.

A decisão foi tomada no dia 15 de março, mas só foi divulgada pela Corte na terça-feira, segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O ex-prefeito está em liberdade desde janeiro de 2018, depois de obter na Justiça um habeas corpus com pedido liminar de soltura. O pedido de prisão preventiva foi solicitada em janeiro pelo MP. Na semana passada, no entanto, o mérito foi julgado, e o TJ decidiu que ele deve retornar à cadeia.

De acordo com o MP, ainda cabe recurso da decisão. "No julgamento do mérito, no dia 15 [de março], o TJ reconheceu a necessidade de retificar a liminar que o deixava em liberdade e determinou a prisão preventiva dele. Ele, no entanto, pode ainda recorrer. Um dos fundamentos usados em janeiro para justificar a necessidade do habeas corpus, apresentados pela defesa, foi a questão da saúde dele. Mas o TJ reconheceu que ele não tinha trazido essa questão para análise na primeira instância e, portanto, isso não poderia ser levado em conta agora", disse a promotora Juliana Lopes, que acompanha o caso, ao portal G1.

O novo pedido de liberdade provisória, apresentado pela defesa do ex-prefeito após a decisão do TJ-BA, será jugado em Muritiba, segundo o MP. Ainda não há uma data prevista para a apreciação.

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