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Justiça determina que Facebook exclua mentiras sobre Marielle

A justiça do Rio decretou que o Facebook impeça publicações de mentiras e calunias sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio no último dia 14. [Leia mais...]

[Justiça determina que Facebook exclua mentiras sobre Marielle]
Foto : Renan Olaz/CMRJ

Por Marina Hortélio no dia 28 de Março de 2018 ⋅ 15:01

A Justiça do Rio decretou que o Facebook impeça publicações de mentiras e calunias sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na cidade do Rio de Janeiro no dia 14 de março. O juiz Jorge Jensen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, também determinou por meio de liminar que a rede social exclua, no prazo de 24 horas, as postagens com "informações falsas de conteúdo criminoso" contra a socialista.

A resolução é resultado de uma ação movida pela viúva de Marielle, e a irmã da vereadora, Anielle Silva, como resposta à divulgação falsa de que ela tinha ligação com criminosos. Ao proclamar a decisão, o magistrado ressaltou que o Facebook detém os meios para impedir a circulação desse tipo de post. O juiz também destacou que, ao veicular aos ofensas, a rede social é conivente com quem publica as informações.

Na decisão, Novelle também determinou que o Facebook informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre patrocinaram as postagens de notícias falsas, já que são atribuídos a eles os compartilhamentos de inverdades sobre a vereadora do PSOL.

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