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Celso de Mello empata placar no STF; voto de Cármen Lúcia decide HC de Lula

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Celso de Mello empata placar no STF; voto de Cármen Lúcia decide HC de Lula

Quando com palavra, o magistrado fez referência ao período da ditadura militar, o qual se referiu como “dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático em nosso país”. [Leia mais...]

Celso de Mello empata placar no STF; voto de Cármen Lúcia decide HC de Lula

Foto: Divulgação/STF

Por: Clara Rellstab no dia 04 de abril de 2018 às 23:59

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da concessão do habeas corpus de Lula (PT) na noite de hoje – o placar é de 5x5, e será decidido com voto de Minerva da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Quando com palavra, o magistrado fez referência ao período da ditadura militar, o qual se referiu como “dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático em nosso país”.

Celso de Mello ressaltou ainda que, nos últimos votos que deferiu, tem enfatizado que os poderes do estado são essencialmente definidos e limitados pela própria carta política.

O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa, e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Votaram a favor do ex-presidente os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o próprio Celso de Mello.