Quarta-feira, 04 de agosto de 2021

Política

Advogados entram com liminar para impedir prisão de condenados em 2ª instância

Os advogados criminalistas Antônio Carlos de Almeida Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho entraram com um pedido liminar, ou seja, de caráter provisório, para que a Corte permita apenas a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após condenação no Superior Tribunal de Justiça, terceira instância do Judiciário. [Leia mais...]

Advogados entram com liminar para impedir prisão de condenados em 2ª instância

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por: Luiza Leão no dia 05 de abril de 2018 às 16:43

Os advogados criminalistas Antônio Carlos de Almeida Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho entraram com um pedido liminar, ou seja, de caráter provisório, para que a Corte permita apenas a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após condenação no Superior Tribunal de Justiça, terceira instância do Judiciário.

De acordo com os criminalistas, o ingresso da ação foi motivado pelo resultado do julgamento realizado ontem (4) no plenário do STF, no qual a maioria dos ministros decidiu por não conceder o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do petista.

Com a decisão do STF, Lula poderá ser encarcerado porque, em 2016, o Supremo autorizou a prisão de réus após condenação em segunda instância.

Segundo a defesa do petista, "todas as medidas legalmente previstas" vão ser adotadas para barrar a prisão.

Os advogados representam o Partido Ecológico Nacional (PEN).

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