Quarta-feira, 28 de julho de 2021

Política

Rosa Weber não é mais considerada voto certo contra prisão em 2ª instância

Magistrados tanto a favor quanto contrários à alteração fizeram uma releitura do voto da ministra no habeas corpus e entenderam que ela deu várias pistas de que pode votar para negar qualquer nova alteração na jurisprudência. [Leia mais...]

Rosa Weber não é mais considerada voto certo contra prisão em 2ª instância

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Por: Clara Rellstab no dia 07 de abril de 2018 às 10:30

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), já não é considerada voto certo pela mudança na regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância, o que poderia livrar, futuramente, o ex-presidente Lula (PT) do cárcere.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, magistrados tanto a favor quanto contrários à alteração fizeram uma releitura do voto da ministra no habeas corpus e entenderam que ela deu várias pistas de que pode votar para negar qualquer nova alteração na jurisprudência —ainda que já tenha se posicionado no passado contrária a ela.

A publicação afirma ainda que Weber disse, por exemplo, que a “imprevisibilidade” da Justiça poderia “degenerar o direito em arbítrio”. Afirmou que “a simples mudança de composição do tribunal” não constitui “fator suficiente para legitimar alteração da jurisprudência”.

Em outro trecho, acrescentou que a jurisprudência não deve ser modificada “ainda que os membros dos tribunais tenham mudado de opinião”, como ocorreu recentemente, por exemplo, com o ministro Gilmar Mendes.

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