Nova ação contra prisão a partir da segunda instância causa incômodo no STF

Já causa incômodo em vários ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação declaratória de constitucionalidade protocolada pelo PCdoB para impedir a prisão de condenados a partir da segunda instância.

Segundo a coluna de Gerson Camarotti, no G1, alguns ministros demonstraram contrariedade quando informados da ação.

Isso porque há um sentimento majoritário no STF de congelar esse debate por um período, depois de o tema ter sido debatido durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) recentemente.

Segundo parlamentares da sigla, a ação tem como objetivo imediato tentar beneficiar o petista, preso depois de ter o habeas corpus negado.