Política

AGU diz que ‘Escola Sem Partido’ é inconstitucional

A posição da AGU será encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo.

[AGU diz que ‘Escola Sem Partido’ é inconstitucional]
Foto : Marcos Corrêa/PR

Por Metro1 no dia 03 de Maio de 2018 ⋅ 09:40

A advocacia-Geral da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária à constitucionalidade da "Escola Sem Partido".

De acordo com o Estadão, a AGU entende que a legislação estadual fere a Constituição Federal ao tratar de tema que é de competência da União.

A posição da AGU será encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, relator da ação direta de inconstitucionalidade que questiona a lei alagoana. A Adin foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

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