Promotora sobre Participa Salvador: "A intenção da entidade é evitar erros"

Durante entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira (21), a Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Hortênsia Pinho, comentou sobre o projeto Participa Salvador, instituído através de uma parceria entre o MP-BA e a Rede de Profissionais Solidários pela Cidadania, membros do Movimento Vozes de Salvador. Segundo a promotora, a intenção da entidade é evitar erros na elaboração do PDDU e da Louos, além de auxiliar nas discussões sobre o tema nas audiências públicas.

Questionada sobre os verdadeiros objetivos da entidade, a promotora disse que o Ministério Público estadual já precisava fiscalizar o PDDU e Louos. “O MP tinha, ante esse histórico que encontramos, a percepção da necessidade de acompanhamento técnico e disciplinar da atualização do PDDU e da Louos. Na oportunidade de firmar dois Termos de Ajustamente de Conduta (TACs), eu selecionei um projeto com esse perfil. Foi um projeto de acompanhamento por equipe multidisciplinar da atualização do PDDU e da Louos, onde buscava, pela participação da sociedade civil, uma qualidade técnica e uma contribuição. Com essa perspectiva, pensei na ONG Rede, dos profissionais solidários pela cidadania, porque a diretoria-presidente, a professora Déborah Nunes, tem mestrado, doutorado e pós-doutorado na questão da participação da sociedade. Me pareceu que ela tinha o perfil adequado, além do conhecimento técnico. É uma entidade com mais de 16 anos de serviços prestados à sociedade, sem nenhuma mácula na sua trajetória, com brilhantes projetos e, especialmente, goza da confiança do MP", afirmou.