Decreto de Aeroportos perde força no governo, diz coluna

O governo desacelerou as discussões sobre a edição do Decreto de Aeroportos, que entre outros temas vai regulamentar a devolução de concessões, segundo a Coluna do Estadão de hoje (4).

Depois de o presidente Michel Temer (MDB) ser acusado de editar o Decreto dos Portos para favorecer o grupo Libra, a área jurídica do Planalto passou a adotar uma postura mais cautelosa sobre o tema.

No caso dos terminais aéreos, diz a publicação, a situação é ainda mais delicada porque as empresas interessadas no ato jurídico são as mesmas que fizeram as obras, se comprometeram com valores altos de outorga, mas foram abatidas pela Lava Jato.