Marco Aurélio diz que eleição de Bolsonaro geraria 'insegurança' por candidato ser réu

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse (22) que uma enventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República traria "insegurança jurídica", já que o candidato é réu por apologia ao estupro e racismo. A acusação é devida a declarações feitas contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O magistrado lembrou que o STF já decidiu em 2017 que réu na linha sucessória não pode substituir o presidente, mas que resta responder se alguém com o status jurídico pode assumir caso eleito. “Isso ainda está em aberto. Então fica a indagação no ar, pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro.

Marco Aurélio Mello acrescentou ainda que, de acordo com ele, a Corte deve ainda interpretar a Constituição para responder à questão. “O ideal seria isso estar pacificado, em um sentido ou em outro”, afirmou.

Na denúncia contra Bolsonaro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o parlamentar de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.