Justiça concede liminar e impede retirada de 'banner' de comitê eleitoral de Rui

O juiz Diego Luiz Lima de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), concedeu uma liminar (decisão provisória) e negou a retirada de um banner colocado na fachada do comitê central da candidatura do governador Rui Costa (PT), que fica na Avenida ACM, em Salvador.

A remoção da peça publicitária havia sido determinada pela juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do mesmo TRE. Ela havia dado prazo de 48 horas e fixado multa de R$ 1 mil por dia, caso a decisão não fosse executada. 

De acordo com a decisão obtida pelo Metro1, o magistrado, embora não tenha analisado o mérito do recurso, “tampouco a legitimidade da inscrição do comitê central dos representados”, identificou a iminência de “risco grave, de difícil ou impossível reparação, a incidir sobre a esfera jurídica dos requerentes com o cumprimento da decisão proferida pelo juízo da propaganda”.

Um dos advogados de defesa da chapa petista, Pedro Scavuzzi argumenta que peça "é recuada e não dá para ver da rua".