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STF autoriza senador preso a trabalhar no Congresso durante o dia
Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro em regime semiaberto
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Por Marina Hortélio no dia 24 de Outubro de 2018 ⋅ 18:40
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a trabalhar no Senado durante o dia.
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada, Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro em regime semiaberto.
De acordo com o ministro, o STF tem autorizado o trabalho externo aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto. “Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução”, afirmou Moraes.
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