STF autoriza senador preso a trabalhar no Congresso durante o dia

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a trabalhar no Senado durante o dia.

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada, Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro em regime semiaberto.

De acordo com o ministro, o STF tem autorizado o trabalho externo aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto. “Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução”, afirmou Moraes.