
Política
Decisão liminar que pode soltar Lula deve soltar também Eduardo Cunha
Cunha teve sua pena, em segundo grau, fixada em 14 anos e seis meses

Foto: Lula Marques/ AGPT
A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de libertar todos os condenados em 2ª instância pode beneficiar além do ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha.
Cunha teve sua pena, em segundo grau, fixada em 14 anos e seis meses. Cunha foi acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão em um negócio da Petrobras em Benin, na África. Além do recebimento do dinheiro, ele também foi condenado por Moro porque teria ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto deputado, em contas na Suíça.
O processo estava no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassação do peemedebista e a perda do foro privilegiado, desceu para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná.
Ainda enquanto deputado, Cunha vinha negando irregularidades e dizendo que as contas na Suíça pertencem a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior), e não a si próprio.
O ex-parlamentar é réu, ainda, em outras duas ações, segundo a Folha.
A decisão do ministro acontece às vésperas do recesso judiciárioO ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.
As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.
📲 Clique aqui para fazer parte do novo canal da Metropole no WhatsApp.

