Políticos baianos eleitos em 2018 podem ter diplomas cassados

Três políticos eleitos em 2018 podem ter seus diplomas cassados após processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA).
De acordo com a solicitação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve cassar os diplomas conferidos a Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente.

Os dois primeiros tiveram a inelegibilidade configurada após as eleições. Enquanto Charles foi condenado por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros, Pastor Tom registrou o pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar sua filiação ao partido Patriota, exigência dispensada pelo TRE após ele ter alegado que seria policial militar da ativa. No entanto, após o deferimento do registro e de sua eleição, uma representação enviada à PRE-BA informou que o político é vereador no município de Feira de Santana, e por esta razão, desde 2016, está afastado das suas atividades na Polícia Militar. No entendimento da PRE, o candidato induziu o TRE ao erro, ao sustentar sua condição de militar da ativa para afastar a necessidade de filiação. Já Luizinho Sobral tornou-se inelegível em 29 de agosto, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder.

Os casos agora seguem para análise do TRE-BA. Caso a corte julgue os pedidos como procedentes, deverá cassar os diplomas eleitorais conferidos, o que impede os políticos de exercerem o mandato. Se já estiverem em exercício e tiverem o diploma cassado, deverão deixar o cargo.