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Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna

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Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna

A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração

Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna

Foto: Alan Santos/PR

Por: Clara Rellstab no dia 16 de janeiro de 2019 às 06:49

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e publicado ontem (15), tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

Segundo a Coluna do Estadão, embora não tenha dado declarações na cerimônia de assinatura do texto, as divergências teriam chateado o ministro. 

A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração.

A publicação afirma ainda que, na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos.