Quinta-feira, 17 de junho de 2021

Política

Ministro do STF nega pedido para barrar cortes do MEC em universidades

Na avaliação do magistrado, não há ato determinado do Ministério da Educação no sentido de cortes

Ministro do STF nega pedido para barrar cortes do MEC em universidades

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por: Matheus Simoni no dia 09 de maio de 2019 às 16:10

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou o mandado de segurança impetrado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) contra os cortes de 30% nas verbas das universidades federais e instituições de ensino do país. Na avaliação do magistrado, não há ato determinado do Ministério da Educação no sentido de cortes.

Na ação ajuizada pelo parlamentar baiano, a suspensão se faz necessária contra a diminuição dos repasses. Coronel defendeu que o decreto ensejou o corte nos repasses. Entretanto, o argumento não foi acolhido pelo ministro Marco Aurélio, relator do mandado de segurança, que requisitou mais informações do senador.

De acordo com Marco Aurélio, o decreto, por si só, “não promove o apontado corte de verbas nas universidades, o qual está sujeito a decisão no âmbito da pasta a que vinculadas, e não do chefe do Executivo federal”. Os bloqueios no orçamento foram determinados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) na área da educação.

Para 37 das 68 federais, o congelamento supera esse percentual de 30%, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Os cortes de recursos das universidades afetam a Universidade Federal da Bahia (UFBA – R$ 37,3 milhões); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB – R$ 16,3 milhões); Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB – R$ 11,8 milhões); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB –38% de seu orçamento).

Leia mais:

>>> Mais de 80 estudantes da Ufba foram afetados com cortes em bolsas de pós-graduação

>>> Salles diz que falta de financiamento à filosofia é 'semelhante à entrar com polícia no campus'

>>> Somos a universidade da 'balbúrdia' e nunca da barbárie, diz reitor da Ufba

Ministro do STF nega pedido para barrar cortes do MEC em universidades - Metro 1