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Acabar com violência obstétrica, não 'termo', diz MPF para Saúde
Recomendação foi dada em resposta ao MS chamar termo de "inadequado"
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Por Catarina Lopes no dia 10 de Maio de 2019 ⋅ 16:20
A procuradora da República, Ana Carolina Previtalli, assinou uma recomedação do Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério da Saúde pedindo que este "se abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão violência obstétrica", e, "em vez disso, tome medidas para coibir tais práticas agressivas e maus tratos".
Ela também orienta que o Ministério esclareça que a expressão "violência obstétrica" já é consagrada e pode ser usada "idependente de eventual preferência" do Ministério em usar outros termos.
Essa orientação é uma resposta ao despacho publicado na última sexta-feira (3), pela Secretaria de Atenção à Saúde, que declarou que o termo "violência obstétrica" tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado. Ele foi editado, e agora afirma que a expresão "não agrega valor" e que "estratégias têm sido fortalecidas para a abolição de seu uso".
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