Política

Governo estuda retirar a Bahia da reforma da Previdência

Medidas também excluiriam outros estados com melhor situação fiscal: Rio Grande do Norte e Pernambuco

[Governo estuda retirar a Bahia da reforma da Previdência]
Foto : Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 04 de Junho de 2019 ⋅ 10:00

Em meio ao debate sobre o destino dos servidores estaduais na Reforma da Previdência, uma emenda é avaliada para que as medidas tenham efeito imediato apenas para os estados mais endividados, de acordo com reportagem da Folha.

Sendo assim, a reforma teria validade para os estados da região Sul e para Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Alagoas e São Paulo.

Por outro lado, seriam excluídos os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, governados respectivamente por Rui Costa e Fátima Bezerra, ambos do PT; além de Pernambuco, comandado por Paulo Câmara (PSB). 

O critério prevê que as novas normas para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida dos estados for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017.

A sugestão foi feita por especialistas em Previdência e exibida a técnicos do governo e ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP). O tucano passou a ter forte preferência pela emenda.

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