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Frente Evangélica quer que STF adie julgamento sobre criminalização da homofobia

Política

Frente Evangélica quer que STF adie julgamento sobre criminalização da homofobia

Segundo o blog de Andréia Sadi, no G1, bancada quer votar um projeto que trata do aumento de agravante para homicídios ou lesões com motivação homofóbica

Frente Evangélica quer que STF adie julgamento sobre criminalização da homofobia

Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição

Por: Juliana Rodrigues no dia 13 de junho de 2019 às 11:20

O líder da Frente Evangélica da Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pedirá hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo.

De acordo com o blog de Andréia Sadi, no G1, o parlamentar quer que o STF aguarde discussão na Câmara dos Deputados de projeto de lei apoiado pela Frente Evangélica, que aumenta a pena para crime de homicídio ou lesão corporal cometido com motivação homofóbica. O texto foi protocolado na Casa ontem (12) e ainda terá a discussão iniciada. A Frente Evangélica vai pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o projeto trâmite em regime de urgência.

Até o momento, a maioria do Supremo já votou pela inclusão da orientação sexual na lei que enquadra o crime de racismo, com pena de três anos de prisão e multa, inafiançável e imprescritível, em caso de intolerância, discriminação ou preconceito. A Frente Evangélica quer votar um projeto que restringe as penalidades a casos de agressão, homicídio ou lesão corporal com motivação homofóbica.