Política

Grupo articula reeleição de Maia e Alcolumbre

Reeleições ao comando do Legislativo atualmente são proibidas pela Constituição; mudança ocorreria por meio de PEC

[Grupo articula reeleição de Maia e Alcolumbre ]
Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 22 de Junho de 2019 ⋅ 09:00

Um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de manifestar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, o que é hoje proibido pela Carta Magna.

De acordo com reportagem do Estado de S. Paulo, publicada hoje (22), três ministros do Supremo Tribunal Federal já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa. Os magistrados consideram que se trata de uma questão interna do Parlamento.

A Constituição atualmente proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Com isso, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderiam concorrer à reeleição.

A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, no entanto, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter à frente do Senado.

“Não estou sabendo de nenhuma articulação nesse sentido e sou contra”, declarou Maia ao Estado.

Para que uma PEC seja aprovada no Congresso, é necessário receber apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações.  

Sem nomes fortes para a próxima disputa para as presidências da Câmara e do Senado, o DEM corre o risco de perder as duas Casas no ano antes do fim do mandato de Bolsonaro. Por conta disso, uma ala do partido quer a PEC da reeleição.

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