Política

Fernando Holiday propõe que grávida após estupro ouça coração de feto antes de aborto legal

Vereador de São Paulo ainda quer obrigar a gestante a passar por atendimento religioso, para só então decidir por abortamento previsto na Constituição

[Fernando Holiday propõe que grávida após estupro ouça coração de feto antes de aborto legal]
Foto : Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Por Juliana Almirante no dia 25 de Junho de 2019 ⋅ 14:20

O vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) propôs, em projeto de lei, que a mulher que engravidou após um estupro seja submetida a várias medidas antes de decidir pelo aborto legal. Entre as condições, está obrigar a vítima de violência sexual a ouvir o coração do feto. 

No Brasil, o abortamento é permitido nos casos autorizados pela Constituição (risco de morte para a gestante e estupro) ou pelo Supremo Tribunal Federal (fetos anencéfalos).

O projeto ainda propõe só permitir o aborto nos casos legais depois da emissão de um "alvará judiciário", impor atendimento psicológico para dissuadir a decisão de abortar e obrigar a gestante a passar por atendimento religioso.

De acordo com reportagem do BuzzFeed News Brasil, o projeto chocou especialistas em aborto legal. 

Para a psicóloga Daniela Pedroso, do GEA (Grupo de Estudos sobre Aborto), o projeto de lei "perpetua a violência sofrida por essas mulheres e pode ser comparado a uma tortura".

"Como é que você coloca uma mulher para ouvir o coração de um feto fruto de um estupro? A mulher que engravida de um estuprador sente essa gestação como uma segunda violência. Você não pode obrigar essa mulher a ouvir o coração do feto", questionou. 

Segundo a psicóloga, o projeto fere o código de ética profissional ao obrigar a mulher que tem direito ao aborto legal a passar por "atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento".

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