Domingo, 29 de junho de 2025

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Política

/

Ministro do STF revoga decisão que liberou viagem ao Caribe de senador preso

Política

Ministro do STF revoga decisão que liberou viagem ao Caribe de senador preso

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o teor do pedido de Raquel Dodge

Ministro do STF revoga decisão que liberou viagem ao Caribe de senador preso

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por: Matheus Simoni no dia 26 de junho de 2019 às 23:49

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu revogar a permissão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de viajar a um resort com cassino no Caribe. O parlamentar cumpre pena de quatro anos e seis meses de prisão domiciliar. Gurgacz obteve decisão favorável da Justiça do Distrito Federal após argumentar que a viagem, prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto, seria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, "sem nenhum prejuízo aos cofres públicos".

No entanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo suspendesse a autorização para o senador passar as férias. A chefe da PGR argumentou que, embora esteja preso em casa, o senador de Rondônia "está em cumprimento de pena privativa de liberdade", o que, na avaliação dela, é "francamente incompatível com a realização de viagem a lazer".

"Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral na peça judicial.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o teor do pedido de Raquel Dodge.