Comissão aprova Previdência e proposta segue para plenário da Câmara

Depois de mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara Federal concluiu, na madrugada de hoje (5), a votação do relatório da proposta da Reforma da Previdência. O texto segue para análise no plenário da Casa, onde ainda pode sofrer alterações.

A proposta foi aprovada por 36 votos a 13. Os deputados então continuaram com a votação de destaques, os pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Ao todo, o colegiado analisou 17 destaques. O mais polêmico deles suavizava as regras de aposentadoria para carreiras da segurança pública.

O presidente Jair Bolsonaro atuou em defesa dos policiais e pressionou os parlamentares até horas antes da votação na comissão. No entanto, a articulação fracassou.

A comissão especial ainda derrubou outra reivindicação dos profissionais da segurança pública ao tirar policiais militares e bombeiros das mesmas normas das Forças Armadas.

Um artigo do texto determinava que essas duas categorias seguiriam as mesmas regras de transferência para inatividade e pensão por morte que os integrantes das Forças.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que iniciará a discussão da reforma no plenário da Câmara na próxima terça-feira (9) para que a proposta seja apreciada pelos colegas até o final da próxima semana.

“Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia.

Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, com exigência mínima de 308 votos favoráveis em cada uma.