Vereadores divergem sobre projeto de isenção do ISS para empresas de ônibus

Os vereadores Duda Sanches (DEM) e Aladilce (PCdoB) discutiram em conversa na Rádio Metrópole hoje (16), o projeto que prevê isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus de Salvador. 

A medida consta em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a prefeitura para manter o último reajuste da tarifa de transporte em R$ 4.

Aladilce reclamou que os vereadores não foram convidados para participar da discussão que fechou o acordo com as empresas.

"A Câmara foi alijada do processo de discussão, desde a licitação até o TAC que foi assinado em março. Agora o prefeito quer jogar para a Câmara a responsabilidade de aumentar ou não a tarifa. Se ele quer aumentar a tarifa, diga claramente, mas não chantageie com a Câmara", acusou a vereadora.

Ela questionou que o projeto pretende dar isenção de quase R$ 30 milhões por ano, por 25 anos, mas os vereadores desconheciam as compensações que seriam feitas. Apenas ontem (15), em audiência na Câmara, a planilha que justifica o último reajuste da tarifa foi apresentada. O dabate continua em encontro na Casa marcado para amanhã (17).

Duda concordou com a colega e afirmou que os vereadres não podem abrir mão da prerrogativa de participar das discussões, no entanto, pondera que a aprovação seria necessária para evitar novo aumento da tarifa.

"Agora o que eu acho é que quem perde com esse debate que de prolonga é a população. Enquanto a tarifa ainda não for aumentada, devemos fazer esse processo de consolidação do poder que é a Câmara de Salvador. Agora se até agosto não chegarmos a um denominador comum, isso chega à beira da irresponsabilidade. Não de vereadores da base de oposição, mas de vereadores que se opuseram a esse processo", rebateu.  

Para o vereador, se a matéria for rejeitada pelos colegas de Casa, eles serão culpados por um novo reajuste no transporte público.  

"Não se engane, (o ônus) vai cair nas costas de quem votar contra esse aumento da tarifa. O ônus para o cidadão vai cair sim", afirmou

Aladilce rebateu: "Acho que o vereador está fazendo uma afirmação de grande irrresponsabilidade e caindo no discurso do prefeito de chantagem. Depende muito da gente e quero convidá-lo para uma posição de maior responsabilidade com a cidade".