Sábado, 15 de janeiro de 2022

Política

Desembargador vota a favor de Marcell Moraes no TRE-BA; cassação fica mais distante

"Não constam provas cabais de que os serviços eram realizados em troca de votos", asseverou Jatahy

Desembargador vota a favor de Marcell Moraes no TRE-BA; cassação fica mais distante

Foto: Matheus Simoni / Metropress

Por: Alexandre Galvão no dia 30 de setembro de 2019 às 15:35

O desembargador Jatahy Fonseca, juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), votou a favor da manutenção do mandato do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB). O tucano era investigado na Corte por suposto abuso de poder econômico, com mutirão de castrações durante a eleição de 2016. 

"Não constam provas cabais de que os serviços eram realizados em troca de votos", asseverou Jatahy. Relator do processo, que votou pela cassação de Marcell, o desembargador Rotondano debateu com o presidente do colegiado após o voto. "A causa é linda, é nobre, o deputado tinha antes, mas durante o ano eleitoral, ele intensificou", reforçou. 

O processo foi movido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), que alega acusa o parlamentar de fazer, às vésperas do período eleitoral, campanhas de vacinação e castração sem atender aos requisitos de segurança de acordo com a legislação vigente. A prática foi enquadrada como atos assistencialistas que colocava em risco a saúde animal e ambiental.

O tucano tinha até agora os votos contrários do desembargador José Rocha Rotondano e do juiz Freddy Pitta Lima. Com a adesão de Jatahy à tese contrária, e o acompanhamento do juiz José Batista, o processo terminou 2x2. A próxima sessão acontecerá no dia 21.

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