Política

Projeto de lei pretende criminalizar músicas com ‘conteúdo impróprio’

Pela proposta, autores e cantores seriam responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário

[Projeto de lei pretende criminalizar músicas com ‘conteúdo impróprio’]
Foto : Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Por Metro1 no dia 16 de Outubro de 2019 ⋅ 22:03

Deputado federal pelo PSL mineiro, Charlles Evangelista apresentou um projeto de lei para tipificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”, que estimulem uso e tráfico de drogas e armas, pornografia, pedofilia ou estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia.

Segundo o parlamentar, a proposta se baseia no fato de haver um grande desrespeito a moral pública, com  reprodução de canções que contêm expressões pejorativas ou ofensivas em ambientes públicos. 

O deputado acrescenta que o mal-estar se deve ao conteúdo explícito das letras, que abordam temas de cunho sexual e, por vezes, fazem apologia a crimes. “Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não tem o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário”, explica.

Pela proposta, autores e cantores seriam responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.

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