Julgamento sobre 2ª instância deve ser retomado pelo STF na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 7 o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, de acordo com o blog de Julia Duailibi, do G1.

A data deve ser anunciada na tarde de hoje (28) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

A Corte suspendeu o julgamento na quinta-feira (24), depois dos votos de sete ministros: quatro a favor da prisão após condenação em segunda instância, e três deles contra.

Votaram contra Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello; a favor, votaram Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

O que está em jogo é o momento em que uma pessoa condenada pode ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou apenas com o chamado trânsito em julgado (quando forem esgotadas todas as possibilidades de recurso).