Rui avisou que vai deixar decisão sobre candidato em Salvador para 2020, diz Otto

O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar (BA) disse, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (11), que o governador Rui Costa (PT) avisou, em última reunião com ele, que deve deixar para o próximo ano a definição sobre o candidato que deve apoiar à prefeitura de Salvador. 

"Estamos na base do governador e vamos procurar as coisas sintonizadas na base. Sempre procuro manifestação de bom juízo na base. Não vou ser elemento desagregador e obstaculo à união. Ele ainda não conversou conosco ainda. Na última conversa, ele disse que ia deixar para o próximo ano, porque esse ano é de gestão. Concordo com ele de certa forma. Terminada a eleição no ano passado, não se fala em outra coisa", aponta. 

Segunda instância

Otto Alencar também se manifestou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para execução imediata de decisão condenatória proferida por órgãos colegiados, que deve ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, se aprovada pela Casa, o assunto deve retornar ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ele justificou que, segundo a assessoria jurídica do Senado, o artigo 5º inciso 57 da Constituição Federal é claro ao determinar que, antes da prisão do réu, o processo tem que ser transitado em julgado e, para alterar isso, teria que ser por meio de Assembleia Constituinte.

O senador também se mostrou preocupado com a divisão da avaliação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, que determinaram, por 6 votos a 5, a proibição da prisão após condenação em segunda instância, exceto se houver entendimento de que o réu apresenta perigo. 

"Imagino se alterar (os artigos) 102 e 105, como pretendem no Senado e Simone Tebet ficou de pautar - seria terça e não será mais -, vai terminar isso de novo no STF, que é guardião da Constituição. Me preocupa muito o STF, que é guardião da Constituição, tomar decisão dividida, de 6 a 5, com voto de minerva do presidente Dias Toffoli", pontuou.