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ACM Neto veta proibição do arrastão na Quarta-feira de Cinzas
Procuradoria-Geral do Município entendeu que o texto é “flagrantemente inconstitucional”
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Por Adelia Felix no dia 13 de Novembro de 2019 ⋅ 16:22
O tradicional arrastão da Quarta-feira de Cinzas, que ocorre há mais de 20 anos no Carnaval de Salvador, continuará acontecendo. O prefeito ACM Neto (DEM) vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proibia qualquer festividade carnavalesca neste dia. A proposta foi do vereador Henrique Carballal (PV). A informação foi anunciada em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (13).
De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o veto foi baseado no parecer da Procuradoria-Geral do Município. O órgão entendeu por proibir manifestação cultural espontânea da população tendo como justificativa questões religiosas é “flagrantemente inconstitucional”. A procuradoria avaliou também que o texto fere a premissa de estado laico.
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