Convidado a debater 2º instância Moro deve conversar antes com Maia

A polêmica que envolve a discussão de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância no Congresso pode ter um novo capítulo nesta segunda-feira (25). Uma possível reunião entre líderes partidários no Senado pode definir se a Casa vai mesmo desistir de avançar no debate do projeto de lei (PLS 166/2018), que altera o Código de Processo Penal (CPP). O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) determina que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva". As informações são da Agência Brasil.

A proposta, apoiada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), chegou a ter o parecer, favorável a aprovação, lido pela senadora juíza Selma ( Podemos – MT) na reunião do colegiado da última quarta-feira (20). No mesmo dia a votação da matéria foi adiada por ter recebido um pedido de vista coletiva. Além disso, foi aprovado um requerimento da oposição para uma audiência pública, na próxima terça-feira (26), com juristas e autoridades sobre o tema. Entre os convidados está um dos maiores defensores da ideia, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Oficialmente, a audiência pública está mantida, mas segundo uma fonte ouvida pela agência, Moro, que havia confirmado sua disposição em participar do debate, foi aconselhado a antes conversar com os presidentes das duas Casas legislativas para decidir sobre sua ida ao Senado. É que um acordo entre líderes, se houver reunião na segunda, pode levar ao cancelamento da audiência pública