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Sábado, 08 de maio de 2021

Política

Mensagens indicam que Moro não adotou fim do sigilo em casos semelhantes ao de Lula

Em parceria com The Intercept, Folha divulgou novas mensagens da 'Vaza Jato'

Mensagens indicam que Moro não adotou fim do sigilo em casos semelhantes ao de Lula

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 24 de novembro de 2019 às 08:12

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contrariou padrão da operação ao divulgar grampo do ex-presidente Lula, segundo reportagem divulgada neste domingo (24) pela Folha de São Paulo e The Intercept. Ao anunciar a decisão, que tornou públicas dezenas de conversas telefônicas do líder petista grampeadas pela Polícia Federal, o atual ministro da Justiça disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade.

Em março de 2016, dois dias após o levantamento do sigilo das investigações, a procuradora Anna Carolina Resende, do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à força-tarefa da operação em Curitiba um levantamento sobre outros casos em que o então juiz tivesse adotado o mesmo procedimento.

O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. Uma delas sinalizou que não sabia "até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões".

Veja a conversa divulgada. 

Anna Carolina Resende
12:45:30 pessoal, com relação à decisão de levantamento de sigilo de moro, será que vcs conseguiem levantar as decisões semelhantes dele envolvendo interceptação
 12:45:43 ?
 12:46:11 só para demonstrarmos que ele nao agiu fora da curva nesse caso específico
 Paulo Roberto Galvão
12:46:36 Carol, vou pedir p o pessoal olhar
 Anna Carolina
12:47:17 acho que essa é uma frente que ainda não foi explorada de defesa do ato
 O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. 
 Galvão
13:03:04 Pessoal, posso pedir p as meninas pesquisarem isso? [...]
 Estagiária 1
13:07:29 Pode deixar que vemos isso, Dr
 13:09:16 Porém, já aviso que eu e a [...] demos uma olhada em outros casos ontem e nenhum deles tem sigilo nível 0. Todos são nível 1. Ademais, nunca há juntada dos áudios no processo, apenas dos relatórios
 13:09:35 Então não sei até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões
 Estagiária 2
13:12:22 Pelo que levantamos ontem, só no caso das empreiteiras é que o Moro baixou totalmente o sigilo (para 0).
CITAÇÕES 
Sigilo nível 0 Processos abertos a consulta pública na internet, com chave numérica fornecida pela Justiça Federal
Sigilo nível 1 Processos abertos apenas para advogados dos investigados
 
Uma hora depois, Galvão encaminhou a Anna Carolina o levantamento feito pelas estagiárias da força-tarefa. 
 
Galvão
14:10:47 Segue o que encontramos:
14:10:47 1. Decisão de levantamento de sigilo deferida no BA da primeira fase, com as certidões de levantamento de sigilo da interceptação do Chater, do AY e da Nelma
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 2. Empreiteiros:
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 3. MO
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 4. Zwi
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 5. Certidão Raul
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 Anna Carolina
14:14:57 Excelente
 Galvão
14:17:48 tem que dar uma olhada pq parece que o grau de levantamento do sigilo não é sempre igual mesmo
 
CITAÇÕES 
BA, Chater, AY e Nelma  Operação de busca e apreensão que teve como alvos os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Nelma Kodama
MO O empresário Marcelo Odebrecht
Zwi O lobista Zwi Skornicki
Raul O doleiro Raul Srour
 
Após a publicação de uma reportagem da Folha, informando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dera seu aval à divulgação dos telefonemas de Lula, os procuradores criticaram o jornal e voltaram a discutir o assunto no Telegram. 
 Anna Carolina
15:13:35 Meninos, vi agora a notícia da Folha e acho que ela está truncada sobre o levantamento do sigilo. A matéria diz que Janot deu aval para o levantamento do sigilo. Na verdade, Janot não se opôs fosse adotado o procedimento padrão de moro em relação ao sigilo da interceptações
 15:15:28 Pelella perguntou a Deltan se liberar o sigilo era o padrão ordinário de Moro e ele disse que sim. Lendo as decisões que PG me mandou não vi em nenhuma delas abertura de sigilo amplo, todas mantêm o sigilo nivel I, que impede o acesso de terceiros. Tô com receio que isso cause um enorme ruído com Janot
 15:27:26 tem várias informações erradas na nota da Folha
 [...]
 15:29:44 a nós nunca foi dito que vcs é que pediriam o levantamento do sigilo, nem ficou dito na matéria que não tinhamos conhecimento acerca do diálogo envolvendo a presidente Dilma. A rigor, o que janot fez foi não se opor ao procedimento de Moro
 [...]
 Deltan Dallagnol
15:36:56 Agora está lá que pediu pra seguir o procedimento padrão
 15:37:11 Consta também após a figura que Janot não foi informado da existência da ligação entre Dilma e Lula
 [...]
 Anna Carolina
15:40:44 isso vai dar m... grande
 [...]
 17:21:00 Olhe, sinceramente, não entendi qual foi o objetivo dessa informação sobre o conhecimento prévio de Janot
 17:22:39 A matéria trouxe p o colo dele uma responsabilidade que não é dele. Não foi ele quem decidiu pela publicidade.
 Sergio Bruno Cabral Fernandes
17:24:34 Parece que ele está furioso com essa história.
 Galvão
17:25:46 Carol, desculpe estou meio por fora da divulgação, mas a minha ideia seria não deixar o Moro como afrontando o PGR e o STF. Creio que foi nessa linha que Deltan falou com Pelella antes de divulgar. Mas ele pode dizer melhor.
 Anna Carolina
17:29:59 Rapaz, pense numa decisão desastrosa
 
CITAÇÕES 
PG O procurador Paulo Roberto Galvão
PGR O procurador-geral da República, Janot
STF Supremo Tribunal Federal

Resposta de Moro
Ao jornal, o ex-juiz disse que sua conduta no caso da interceptação dos telefones do líder petista apenas seguiu a lei e a prática adotada em outros processos da operação. O ministro não quis fazer comentários sobre o levantamento feito em 2016 por integrantes da Lava Jato, que concluíram que ele não adotou no caso de Lula o mesmo procedimento de outras investigações em que houve interceptação telefônica.

 

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Roberto Coelho

Em 07 de maio de 2021
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