Mensagens indicam que Moro não adotou fim do sigilo em casos semelhantes ao de Lula

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contrariou padrão da operação ao divulgar grampo do ex-presidente Lula, segundo reportagem divulgada neste domingo (24) pela Folha de São Paulo e The Intercept. Ao anunciar a decisão, que tornou públicas dezenas de conversas telefônicas do líder petista grampeadas pela Polícia Federal, o atual ministro da Justiça disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade.

Em março de 2016, dois dias após o levantamento do sigilo das investigações, a procuradora Anna Carolina Resende, do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à força-tarefa da operação em Curitiba um levantamento sobre outros casos em que o então juiz tivesse adotado o mesmo procedimento.

O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. Uma delas sinalizou que não sabia "até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões".

Veja a conversa divulgada. 

Anna Carolina Resende
12:45:30 pessoal, com relação à decisão de levantamento de sigilo de moro, será que vcs conseguiem levantar as decisões semelhantes dele envolvendo interceptação
 12:45:43 ?
 12:46:11 só para demonstrarmos que ele nao agiu fora da curva nesse caso específico
 Paulo Roberto Galvão
12:46:36 Carol, vou pedir p o pessoal olhar
 Anna Carolina
12:47:17 acho que essa é uma frente que ainda não foi explorada de defesa do ato
 O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. 
 Galvão
13:03:04 Pessoal, posso pedir p as meninas pesquisarem isso? [...]
 Estagiária 1
13:07:29 Pode deixar que vemos isso, Dr
 13:09:16 Porém, já aviso que eu e a [...] demos uma olhada em outros casos ontem e nenhum deles tem sigilo nível 0. Todos são nível 1. Ademais, nunca há juntada dos áudios no processo, apenas dos relatórios
 13:09:35 Então não sei até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões
 Estagiária 2
13:12:22 Pelo que levantamos ontem, só no caso das empreiteiras é que o Moro baixou totalmente o sigilo (para 0).
CITAÇÕES 
Sigilo nível 0 Processos abertos a consulta pública na internet, com chave numérica fornecida pela Justiça Federal
Sigilo nível 1 Processos abertos apenas para advogados dos investigados
 
Uma hora depois, Galvão encaminhou a Anna Carolina o levantamento feito pelas estagiárias da força-tarefa. 
 
Galvão
14:10:47 Segue o que encontramos:
14:10:47 1. Decisão de levantamento de sigilo deferida no BA da primeira fase, com as certidões de levantamento de sigilo da interceptação do Chater, do AY e da Nelma
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 2. Empreiteiros:
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 3. MO
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 4. Zwi
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 14:10:47 5. Certidão Raul
 14:10:47 [Documento compartilhado]
 Anna Carolina
14:14:57 Excelente
 Galvão
14:17:48 tem que dar uma olhada pq parece que o grau de levantamento do sigilo não é sempre igual mesmo
 
CITAÇÕES 
BA, Chater, AY e Nelma  Operação de busca e apreensão que teve como alvos os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Nelma Kodama
MO O empresário Marcelo Odebrecht
Zwi O lobista Zwi Skornicki
Raul O doleiro Raul Srour
 
Após a publicação de uma reportagem da Folha, informando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dera seu aval à divulgação dos telefonemas de Lula, os procuradores criticaram o jornal e voltaram a discutir o assunto no Telegram. 
 Anna Carolina
15:13:35 Meninos, vi agora a notícia da Folha e acho que ela está truncada sobre o levantamento do sigilo. A matéria diz que Janot deu aval para o levantamento do sigilo. Na verdade, Janot não se opôs fosse adotado o procedimento padrão de moro em relação ao sigilo da interceptações
 15:15:28 Pelella perguntou a Deltan se liberar o sigilo era o padrão ordinário de Moro e ele disse que sim. Lendo as decisões que PG me mandou não vi em nenhuma delas abertura de sigilo amplo, todas mantêm o sigilo nivel I, que impede o acesso de terceiros. Tô com receio que isso cause um enorme ruído com Janot
 15:27:26 tem várias informações erradas na nota da Folha
 [...]
 15:29:44 a nós nunca foi dito que vcs é que pediriam o levantamento do sigilo, nem ficou dito na matéria que não tinhamos conhecimento acerca do diálogo envolvendo a presidente Dilma. A rigor, o que janot fez foi não se opor ao procedimento de Moro
 [...]
 Deltan Dallagnol
15:36:56 Agora está lá que pediu pra seguir o procedimento padrão
 15:37:11 Consta também após a figura que Janot não foi informado da existência da ligação entre Dilma e Lula
 [...]
 Anna Carolina
15:40:44 isso vai dar m... grande
 [...]
 17:21:00 Olhe, sinceramente, não entendi qual foi o objetivo dessa informação sobre o conhecimento prévio de Janot
 17:22:39 A matéria trouxe p o colo dele uma responsabilidade que não é dele. Não foi ele quem decidiu pela publicidade.
 Sergio Bruno Cabral Fernandes
17:24:34 Parece que ele está furioso com essa história.
 Galvão
17:25:46 Carol, desculpe estou meio por fora da divulgação, mas a minha ideia seria não deixar o Moro como afrontando o PGR e o STF. Creio que foi nessa linha que Deltan falou com Pelella antes de divulgar. Mas ele pode dizer melhor.
 Anna Carolina
17:29:59 Rapaz, pense numa decisão desastrosa
 
CITAÇÕES 
PG O procurador Paulo Roberto Galvão
PGR O procurador-geral da República, Janot
STF Supremo Tribunal Federal

Resposta de Moro
Ao jornal, o ex-juiz disse que sua conduta no caso da interceptação dos telefones do líder petista apenas seguiu a lei e a prática adotada em outros processos da operação. O ministro não quis fazer comentários sobre o levantamento feito em 2016 por integrantes da Lava Jato, que concluíram que ele não adotou no caso de Lula o mesmo procedimento de outras investigações em que houve interceptação telefônica.