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Domingo, 16 de maio de 2021

Política

Moro é convidado a debater projeto que permite prisão em segunda instância na CCJ

O debate, marcado para começar às 10h, na terça-feira (26), ocorrerá na véspera da votação da proposta na CCJ

Moro é convidado a debater projeto que permite prisão em segunda instância na CCJ

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por: Metro1 no dia 24 de novembro de 2019 às 14:19

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). O debate, marcado para começar às 10h, na terça-feira (26), ocorrerá na véspera da votação da proposta na CCJ. As informações são da Agência Senado.

Também são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Scaletsky. Também foram convidados para a audiência o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladmir de Freitas.

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