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MP para dispensar publicação de balanços em jornais perde validade 

Política

MP para dispensar publicação de balanços em jornais perde validade 

Medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro foi rejeitada por uma comissão de deputados e senadores ontem (3)

MP para dispensar publicação de balanços em jornais perde validade 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por: Juliana Almirante no dia 04 de dezembro de 2019 às 07:00

A Medida Provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, foi rejeitada por uma comissão de deputados e senadores e perdeu a validade ontem (3).

De acordo com a Folha, a MP não chegou a ser levada a plenário na Câmara e no Senado, o que seria necessário para a transformação da iniciativa em lei. Sendo assim, a norma prescreve por ter seu prazo máximo expirado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a medida no mesmo dia em que o jornal Valor Econômico publicou matéria que mostrava que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, estava despachando do Palácio do Planalto.

À época, o mandatário ironizou o veículo jornalístico, que recebe volume maior de balanços de empresas devido à cobertura econômica. "Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à medida provisória de ontem [6 de agosto]", declarou o presidente, na ocasião.