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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

Senado aprova aposentadoria militar com salário integral e sem idade mínima

O texto segue agora sanção presidencial

Senado aprova aposentadoria militar com salário integral e sem idade mínima

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 04 de dezembro de 2019 às 19:05

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação foi rápida —em cerca de 24 minutos. O texto segue agora sanção presidencial.

A proposta tem vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS).

Em linhas gerais, as regras dos militares também vão valer para policiais militares e bombeiros dos estados. Apenas alguns pontos são diferentes, sobre regras de transição. No funcionalismo, os militares são os que custam mais para a Previdência, proporcionalmente.